![]() |
Foto: Divulga��o |
Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (20), no Dirio Oficial da Unio, promulgou o acordo de concesso - assinado em 2007 - do visto para estudantes dos pases que integram a Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (LP). O texto foi publicado no dia da abertura da 22 Reunio Ordinria do Conselho de Ministros da LP, em Braslia. Vale lembrar que o Brasil ocupa a presidncia pro tempore da Comunidade durante o binio 2016-2018. 544q3e
A medida permitir que estudantes brasileiros se candidatem a cursos acadmicos ou tcnico profissional em todos os pases-membros da Comunidade: Angola, Cabo Verde, Guin-Bissau, Guin Equatorial, Moambique, Portugal, So Tom e Prncipe e Timor-Leste.
“Com esta iniciativa, os nossos estudantes podem ter uma experincia fora do pas e se qualificar nas reas de interesse, como o caso do Turismo. J enviamos um grupo de estudantes para Portugal, considerado uma das referncias do turismo mundial. A ideia que tenhamos profissionais cada vez mais qualificados para atuarem neste mercado”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltro.
Segundo o decreto, os estudantes interessados no acordo devem estar inscritos em cursos com, no mnimo, trs meses de durao, em estabelecimento de ensino reconhecido e situado em outro pas-membro.
O visto dever ser solicitado 30 dias aps a aceitao no curso e a resposta no dever ultraar os mesmos 30 dias. O documento ter validade de quatro meses a um ano e poder ser renovado mediante prova de frequncia e matrcula para o prximo perodo letivo.
ENCONTRO - No dia 29 de junho, ministros e autoridades do turismo de oito pases participaram da IX Reunio de Ministros da LP, durante o 12 Festival das Cataratas, em Foz do Iguau (PR). Na ocasio, as autoridades discutiram o Plano Estratgico de Cooperao em Turismo da LP e am a Declarao de Foz do Iguau.
O plano foi elaborado pelo Brasil e tem entre as medidas previstas a promoo do desenvolvimento sustentvel turstico nos pases de lngua portuguesa, alm da manuteno das relaes multilaterais entre eles. J a Declarao de Foz do Iguau mostra um comprometimento das autoridades que a am, junto a seus pases, com o desenvolvimento social e econmico e fomento s discusses sobre cultura, trabalho infantil e poluio de oceanos.
Mintur