Argentina elimina imposto para turistas estrangeiros 22376y

Palacio Del Congresso - Buenos Aires-AR - Foto: Miguel C�sar

De acordo com o governo argentino, essa medida facilita a fiscalizao, pois feita por meio de fatura eletrnica, facilita o controle do setor pela Afip e abrange toda a cadeia de comercializao de hospedagem. 2l4228

A partir de hoje, a Argentina devolver aos turistas estrangeiros o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. A medida assinada pelo ministro do Turismo, Gustavo Santos, tem como objetivo maior fluxo de visitantes, aumento de receita cambial e a criao de novos postos de trabalho.

A iniciativa chega ao segmento de acomodao e caf da manh, caso esse servio esteja includo no preo de hospedagem. Outros servios em que o hspede usufrua no hotel devem ser cobrados os de forma separada com comprovantes tipo A ou B.

Com isso, o pas prev, aps um ano de aplicao, o ingresso de 95 mil novos turistas, impacto econmico de US$ 70 milhes e a gerao de quase oito mil novos postos de trabalho diretos e indiretos.

“O governo nacional escutou uma demanda que o setor turstico manifestou nos ltimos 15 anos. O reembolso do IVA por alojamento aos estrangeiros j um feito depois de uma dcada e meia de adiamentos”, disse o ministro Santos.

“A normativa que instauramos inclui todas as contrataes na categoria de alojamento de turistas no residentes e abrange tanto a compra direta como a realiza por meio de agncias de viagens. Juntos buscamos que toda a cadeia turstica argentina seja competitiva e de qualidade”, continuou ele.

O retorno do valor do IVA ser feito a pessoas que, mediante seu aporte ou documento nacional de identidade (DNI) comprovem sua residncia em territrio estrangeiros e que paguem com carto de crdito emitido no Exterior ou por meio de transferncia bancria fora dos limites da Argentina.

Os requisitos para hospedagem devem ser responsveis inscritos e registrados na istrao da Receita Pblica Federal (Afip, em espanhol) como acomodao. As agncias de viagens devem preencher o mesmo requisito para o IVA e estarem integrantes ao Ministrio do Turismo.

De acordo com o governo argentino, essa medida facilita a fiscalizao, pois feita por meio de fatura eletrnica, facilita o controle do setor pela Afip e abrange toda a cadeia de comercializao de hospedagem. A implementao foi feita por meio da Resoluo Conjunta Geral 3971 da AFIP e do Ministrio do Turismo, publicada hoje no Boletim Oficial.

Fonte: Henrique Santiago (Panrotas)