Trade tur�stico se re�ne para discutir expans�o do setor 3t384j

Congresso Nacional - Foto: Mario Roberto D. Ortiz

Quando a Lei Geral do Turismo no Brasil foi sancionada desde o ano de 2003, diversos fatores foram se alterando em torno de sua cadeia econmica, e esse o momento de se rediscutir sua legislao, objetivando acentuar a expanso dessa to importante atividade. Fundamentalmente, essa foi a temtica discutida na manh de ontem (12), na Casa do Comrcio, pela Cmara Empresarial do Turismo (CET) da Fecomrcio. 3l1y3z

O encontro do trade turstico teve como destaque a palestra da consultora jurdica da Confederao Nacional de Hospedagem e Alimentao, Lirian Cavalhero, enfatizando a necessidade de urgentes alteraes na lei, afim de incentivar o crescimento do turismo em todo o Pas. O Brasil recebe atualmente pouco mais de 6 milhes de turistas do mundo todo, por ano, contudo, fica atrs da Argentina.

Lirian Cavalhero enumerou vrias mudanas na atividade nos ltimos 13 anos, como por exemplo dos eventos internacionais, que se transferiram do eixo RJ-SP, para todas as regies do pas, bem como o mercado de cruzeiros martimos, que em 2003, era restrita a um grupo muito pequeno de consumidores. “Com os grandes eventos no Brasil, como a Copa do Mundo e as Olimpadas, essas atividades tomaram outras propores, e a legislao precisa se adaptar a elas”, disse a consultora.

O ponto mais relevante na atualizao da Lei Geral, segundo a consultora, estabelecer o turismo como produto de exportao. “Apesar de ser feito aqui no Brasil, o dinheiro que vem do turismo externo uma exportao. Esse ponto fundamental, pois vai criar um divisor de guas em que voc tenha melhores formas de financiamento do turismo no pas, j a rea exportadora tem linhas de crdito melhores, tanto o BNDES como todos os bancos”.

Quem precisa divulgar o pas o governo

A falta de investimentos estatal no turismo brasileiro quase nulo. Segundo Lirian Cavalhero, existe no pas, muitos investimentos somente da iniciativa privada, contudo, o seu desenvolvimento torna-se mais complicado se no houver o mesmo nvel da parte da iniciativa pblica (governo). “Em quase todos os pases do mundo, muito difcil se voc no tem investimento estatal nesta rea, e no Brasil no tem investimento estatal no turismo”.

Segundo a consultora, esse fomento a inevitavelmente pela responsabilidade do Ministrio do Turismo e da Embratur. “Na Bahia, por exemplo, a iniciativa privada vem fazendo um timo trabalho de divulgao, como se tem feito no pas inteiro, mas a iniciativa privada no pode divulgar a Bahia inteira. Quem precisa divulgar o pas o governo, e isso no est sendo feito nesse momento”.

Congresso Nacional

Nesse momento h um planejamento para a formao de uma comisso especial, onde devero estar reunidos, representantes do governo e da iniciativa privada afim de discutir os pontos mais importantes de alterao na Lei Geral. Segundo Cavalhero, essa discusso poder se alongar durante os prximos meses, onde finalmente ser entregue ao Congresso Nacional como uma proposta do Poder Executivo, contudo, em razo de uma srie dos ltimos eventos ligados instabilidade poltica e institucional no pas, no h previso de quando as alteraes devero ser votadas no congresso “No temos como saber, pois temos uma notcia diferente todos os dias no cenrio poltico, por isso, nosso foco est sendo, neste momento, a formao da comisso para discutir junto ao governo federal as medidas para aperfeioar a atividade turstica no Brasil”, disse Lirian.

Ramon Andrade