Setor pede apoio do MTur para desburocratiza��o 4c1e6c

Marx Beltr�o - Ministro do Turismo (Foto reprodu��o: Jornal Macei�)

Reviso da lei geral do turismo, iseno de vistos, aprovao do trabalho intermitente. Essas foram algumas demandas levadas ao ministro do Turismo, Marx Beltro, pelo Conselho de Turismo e Hospitalidade da Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo-CNC, em reunio realizada nesta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro. 3h4s47

No encontro, o presidente da entidade, Alexandre Sampaio reiterou o acolhimento e a sensibilidade do ministro do Turismo s pautas da entidade e as perspectivas do setor em relao reformulao da Lei Geral do Turismo, que deve ter seu texto concludo no incio de 2017 para envio ao Congresso Nacional. Sampaio destacou, ainda, a expectativa da entidade pela edio de uma Medida Provisria que deve ser editada ainda esta semana pelo presidente da Repblica, que trata especificamente do trabalho intermitente.

“O novo governo do presidente Michel Temer, do meu PMDB, vem adotando uma srie de medidas para aquecer a economia”, ressaltou Beltro. O ministro do Turismo lembrou que na ltima semana o Governo Federal anunciou a ampliao de crdito para micro e pequenas empresas, reduo na burocracia para importao de produtos e a simplificao do pagamento de obrigaes trabalhistas, previdencirias e tributrias decorrentes da relao de trabalho e a instituio da nota fiscal eletrnica em todos os municpios.

“Temos ainda prevista a edio de uma Medida Provisria para contratao de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Esse tema foi levado por vrios ministrios, inclusive o Ministrio do Turismo, ao Palcio do Planalto, dentro da agenda de desenvolvimento do pas”, comemorou o ministro.

A lista de demandas do setor foi reforada tambm pelo presidente da CNC, Antnio Oliveira Santos, que pediu apoio do MTur na reduo da burocracia e facilitao de procedimentos.

TURISMO SOCIAL – Ao final da reunio, o chefe do departamento de Lazer do SESC, Anderson Dalbone, pediu apoio de Marx Beltro para editar uma portaria para beneficiar o turismo social. De acordo com a entidade, h uma legislao que impede o recadastramento das unidades operacionais da instituio como Agncias de Turismo. Eles querem uma portaria que regulamente para que as atividades no sejam interrompidas. O ministro se comprometeu fazer a avaliao com o jurdico da viabilidade da portaria, diante da importncia do segmento.