Prazo de inscri��o para apoio a projetos de infraestrutura termina dia 31 266338

Museu da Rampa - Natal-RN - Foto: Roberto Castro

Os tipos de projetos que podem ser financiados com recursos do MTur esto definidos na Portaria 39 de 10 de maro de 2017, que revogou a Portaria 182/2016. A portaria estabelece regras e critrios para a formalizao de instrumentos de transferncia voluntria de recursos 6n4i1t

Termina na prxima sexta-feira, 31 de maro, o prazo para o cadastramento de propostas das instituies interessadas no financiamento de projetos de infraestrutura turstica com recursos do Ministrio do Turismo. Sero elegveis propostas do Distrito Federal, de governos estaduais e municipais, empresas e consrcios pblicos, que devero ser inscritas no Sistema de Convnios do Governo Federal (Siconv).

Esta a primeira chamada pblica do ano para projetos infraestrutura turstica. So veis de apoio projetos que vo desde sinalizao turstica, reforma de mirantes e de portais, at a construo de portos, aeroportos, equipamentos de turismo nutico, centros de convenes, pavimentao de vias de o a atrativos tursticos, entre outros. O valor mnimo de cada projeto de R$ 250,00.

“A inscrio no Siconv um o primordial para os destinos que desejam receber apoio financeiro do Ministrio do Turismo para suas obras de infraestrutura turstica. Por isso, importante que todos aqueles elegveis para o processo respeitem os prazos e submetam seus projetos”, orientou o ministro do Turismo, Marx Beltro.

Os tipos de projetos que podem ser financiados com recursos do MTur esto definidos na Portaria 39 de 10 de maro de 2017, que revogou a Portaria 182/2016. A portaria estabelece regras e critrios para a formalizao de instrumentos de transferncia voluntria de recursos para execuo de projetos e atividades previstas no escopo de trabalho do Ministrio do Turismo.

PROCEDIMENTOS – O cdigo do programa 5400020170004. A proposta voluntria, ou seja, no depende de emenda parlamentar. No momento da incluso no sistema, aps o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opo “enviar para anlise”. O processo s ser concludo aps a escolha desta opo.