Minist�rio do Turismo assumir� �reas com potencial tur�stico 3g413

Cruzeiro de Porto Seguro-Ba - Coroa Vermelha - Foto: Rita Barreto - Setur-Ba

Considerado o Pas nmero um em atrativos naturais, segundo o Relatrio de Competitividade do Turismo do Frum Econmico Mundial (FEM) de 2017, o Brasil ainda aproveita pouco do seu potencial turstico. 5c4f

Portaria interministerial do Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto publicada nesta segunda-feira (8) entrega ao Ministrio do Turismo (MTur) reas de domnio da Unio localizadas em reas com potencial para o desenvolvimento do turismo.

O texto define que ficar cargo do Ministrio do Turismo a formalizao dos contratos de cesso, locao e arrendamento nas reas com potencial turstico. Caber ao MTur, ainda, a fundamentao da existncia de interesse turstico na localidade, sendo que a entrega poder ser cancelada a qualquer momento caso haja descumprimento dos encargos.

Considerado o Pas nmero um em atrativos naturais, segundo o Relatrio de Competitividade do Turismo do Frum Econmico Mundial (FEM) de 2017, o Brasil ainda aproveita pouco do seu potencial turstico principalmente em relao as reas de rios, lagos, costa martima e fortes.

A ao faz parte do Brasil + Turismo, pacote de medidas para fortalecer o setor lanado pelo ministro do Turismo, Marx Beltro, no incio de abril. A iniciativa vale, inclusive, para reas ainda no incorporadas ao patrimnio da Unio.

Caber ao MTur a promoo e regularizao das reas de interesse turstico, bem como a promoo do apoio ao desenvolvimento sustentvel das reas entregues, seguindo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e a Poltica Nacional de Turismo.