Governo Federal lan�a novo manual do Projeto Orla 1tj2c

Foto/Projeto Orla de Salvador - Cr�dito: Prefeitura Municipal de Salvador

O projeto “Brasil, essa a nossa praia” conta com a participao de nove municpios selecionados por meio de chamada pblica: So Sebastio (SP), Barreirinhas (MA), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Imb (RS). 6b3r4x

Um novo manual publicado nesta semana pelo governo federal orienta municpios quanto construo do Plano de Gesto Integrada (PGI) do Projeto Orla, que busca harmonizar as polticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com reas litorneas. A publicao um dos instrumentos de implementao do projeto, que promove a descentralizao de polticas pblicas a partir da incorporao de normas relacionadas qualificao dos espaos e ampliao da mobilizao social no processo. (eAQUIo manual)

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O ministro do Turismo, Carlos Brito, defende a unio de esforos pelo adequado aproveitamento do potencial de reas do tipo no pas. “Estamos falando de alguns dos maiores atrativos tursticos do Brasil, as nossas praias, conhecidas mundo afora por suas belezas, sejam martimas, lacustres ou fluviais, entre outras. Apoiados pelo governo federal, os municpios podem garantir a correta utilizao dos terrenos, com reflexos altamente positivos na gerao de emprego e desenvolvimento”, frisa.

O Projeto Orla resulta de um trabalho conjunto entre os ministrios do Turismo, da Economia e do Desenvolvimento Regional. Fruto de um processo de atualizao realizado em 2021 e 2022, o manual assinado pela Secretaria de Coordenao e Governana do Patrimnio da Unio do Ministrio da Economia (SPU), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur (SNDTur) e a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministrio do Desenvolvimento Regional (SMDRU).

O novo manual do Projeto Orla foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - em parceria com a Fundao Universidade do Rio Grande (FURG-RS) -, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir de um Termo de Execuo Descentralizada firmado em 2018 com a SPU.

O secretrio nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Fbio Pinheiro, ressalta que o lanamento do manual representa mais uma iniciativa voltada ampliao do setor nutico. “Estamos promovendo um amplo pacote de medidas de estmulo ao turismo nutico, que am por iseno tributria, capacitao e reconhecimento profissional, crdito e promoo”, destaca, indicando que as aes podem ser conferidas no sitehttps://turismonautico.turismo.gov.br/

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ORIENTAES- Ofertar assessoria tcnica para a elaborao de Planos de Gesto Integrada municipais o objetivo do projeto “Brasil, essa a nossa praia”, desenvolvido pelo Ministrio do Turismo. Organizada em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ao tambm proporciona apoio para aes de sensibilizao quanto aplicao de prticas sustentveis junto a gestores, a visitantes e ao trade turstico, de forma a operacionalizar as iniciativas relacionadas ao Projeto Orla.

O projeto “Brasil, essa a nossa praia” conta com a participao de nove municpios selecionados por meio de chamada pblica: So Sebastio (SP), Barreirinhas (MA), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Imb (RS). A definio dos escolhidos levou em considerao critrios a exemplo de participao no Programa Investe Turismo do MTur e da certificao de praias pelo programa “Bandeira Azul”.

A definio do Plano de Gesto Integrada do Projeto Orla se concretiza a partir da realizao de um diagnstico preliminar e, posteriormente, da promoo de oficinas locais de planejamento e consultas pblicas por equipes do governo federal, com a participao de gestores municipais e representantes de instituies e organizaes da sociedade civil.

Ao longo da ltima semana, uma oficina do tipo foi promovida em Angra dos Reis (RJ). Durante o ms de abril, haver visitas tcnicas de avaliao nos municpios de Cruz (CE), Barreirinhas (MA), Vila Velha (ES) Paraty (RJ) e So Sebastio (SP), que tambm recebero oficinas entre maio e o incio de setembro. J a realizao das consultas pblicas prevista para os meses de junho, outubro e novembro.

Mtur
Andr Martins