Brasil facilita operao de cruzeiros martimos 2t153i

Porto do Rio de Janeiro - Foto: Blogue Embarque Comigo

O ministro do Turismo, Marx Beltro, comentou os benefcios da medida. 'Essa lei permitir a desburocratizao do setor, atraindo mais cruzeiros para o nosso pas e gerando, consequentemente, mais emprego e renda no Brasil'. 5h6h34

A partir da regulamentao da Lei de Migrao, publicada na ltima quinta-feira (25) no Dirio Oficial da Unio (DOU), os martimos dos navios que circulam pelo Brasil no precisaro mais de vistos para exercer a sua atividade. O fim da exigncia vai representar uma reduo de at R$ 500 mil no custo de cada navio.

Na ltima temporada, entre cruzeiros de cabotagem e de longo curso, 37 embarcaes aram pela costa brasileira. De acordo com a principal entidade representativa do setor, a Clia-Abremar, a medida vai ajudar o pas na busca por mais cruzeiros e, consequentemente, mais opes de escolha para turistas brasileiros e estrangeiros em visita ao Brasil.

O ministro do Turismo, Marx Beltro, comentou os benefcios da medida. 'Essa lei permitir a desburocratizao do setor, atraindo mais cruzeiros para o nosso pas e gerando, consequentemente, mais emprego e renda no Brasil', afirmou.

Marco Ferraz, presidente da Clia-Abremar, tambm avaliou a nova lei. “Essa era uma demanda antiga. Diminui muito a burocracia. mais um entrave que, com a ajuda fundamental do Ministrio do Turismo, a gente consegue superar para atrair mais cruzeiros martimos”.

Antes da aprovao da lei de migrao, em substituio ao antigo Estatuto do Estrangeiro, de 1980, todos os tripulantes internacionais que trabalham nos navios precisam pagar taxas consulares e ao Ministrio do Trabalho. Alm da reduo do custo, o fim da exigncia simplifica a operao dos cruzeiros na costa martima brasileira.

A Lei de Migrao define os direitos e os deveres do imigrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanncia de estrangeiros; e estabelece normas de proteo ao brasileiro no exterior. A nova lei dever ser regulamentada em seis meses. A regulamentao ar pelos ministrios das Relaes Exteriores, Justia e Trabalho.

O texto de autoria do ento senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro de Relaes Exteriores e contou com as relatorias de Orlando Silva (SP), na Cmara dos Deputados, e Tasso Jereissat (CE), no Senado Federal.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) estima que h um milho de imigrantes residindo no Pas. A nova lei foi concebida com base na premissa de que imigrantes podem contribuir para o desenvolvimento socioeconmico e cultural do Pas, permitindo que que os imigrantes obtenham emprego e possam trabalhar na economia formal.

Mintur