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Educao - Foto: Domnio Pblico

Durante mais de dois sculos, a educao jesutica foi a nica responsvel pelo ensino brasileiro e teve grande importncia para o sucesso da colonizao, convertendo e convencendo ndios e negros a obedecerem ao Deus catlico representado na terra pelo Rei de Portugal. Os jesutas chegaram Bahia em 1549 junto com Tom de Souza e se dedicaram ao catecismo e prtica do magistrio. De Salvador, onde primeiro se estabeleceram, espalharam-se por vrias regies do estado da Bahia e de todo o pas. Ainda no incio da colonizao, para viabilizar a catequese dos ndios, os jesutas criaram escolas de ler e escrever para que os ndios pudessem entender e absorver a cultura e a religio portuguesas. 15w5c

Precisavam antes ser compreendidos para serem depois seguidos. No entanto, no eram apenas os ndios os objetivos dos jesutas. Segundo Piletti (1996), os jesutas responsabilizaram-se pela educao de todos: ndios, negros escravos, colonos e filhos dos senhores de engenhos usando, em cada caso, artifcios particulares para atrair e manter as pessoas em catequese constante, mascarada nas lies escolares. Alm das aulas de ler e escrever, eram oferecidos, na poca da colnia trs cursos: o de Letras, o de Filosofia e Cincias e o de Teologia e Cincias Sagradas considerado superior e destinado formao de sacerdotes. Concludos esses cursos, aquele que desejasse continuar os estudos teria que faz-lo na Europa, o que poucos podiam fazer.

Segundo Vilhena (1969), na Bahia, no s em Salvador, mas em todas as vilas da capitania e seus distritos ministravam-se sete classes de instruo. Na primeira classe estudava-se gramtica portuguesa, na segunda lngua latina, sintaxe e slaba na terceira, na quarta retrica, na quinta matemtica, filosofia na sexta e na stima teologia moral. Alm disso, filosofia era ensinada nos conventos como o do Carmo e o So Francisco. Segundo Romanelli (1996) o ensino ministrado pelos jesutas era alheio s necessidades da colnia e pouco interessava ou servia a sociedade agrria e comercial da poca.

Preocupava-se com a aprendizagem da cultura geral e bsica europia sem valorizar as diferenas da colnia. Com o tempo, a catequese que levava a educao jesutica aos ndios e negros perdeu importncia para a educao dos filhos da elite, educao essa que exclua o povo e que perdurou como modelo durante muitos anos no pas. Logo a educao dos jesutas ou a dar status e a formar os representantes polticos da colnia. Como somente os filhos dos abastados tinham o a essa educao, somente a eles cabiam status e poder.

Ao serem expulsos do pas em 1759, os jesutas mantinham escolas de ler e escrever, de ensino secundrio e misses na Bahia e em outros estados do Brasil. Foi o Marqus de Pombal que, considerando o trabalho dos jesutas com os ndios como de oposio a Portugal, suprimiu as escolas jesuticas em toda a colnia. Para instalar a educao voltada aos interesses da Coroa e no da igreja, foram criadas as chamadas aulas rgias de Latim, Grego e Retrica, as quais Segundo Piletti (1996), nem de longe chegaram a substituir o eficiente sistema de ensino organizado pela Companhia de Jesus.

Segundo Romanelli (1996), seguiu-se a partir de ento, mais de 10 anos de desmantelo na educao em todo o pas, que caracterizaram o incio da ao do Estado como promotor e responsvel pela educao dos brasileiros. Vale comentar que estudos continuaram a ser ministrados nos seminrios em paralelo s desordenadas e ineficientes aulas rgias. A atuao dos jesutas na Bahia no de diferenciou do restante do pas e sua expulso acarretou para a educao no estado o mesmo atraso que para o Brasil.

As intervenes do poder pblico da provncia baiana sobre a educao datam do sculo XIX, muito tempo depois da expulso dos jesutas, significando um longo tempo de desordem e falhas na educao dos baianos. somente com o Ato Adicional de 1834 (emenda Constituio de 1824) que as Assemblias Legislativas Provinciais comeam a legislar sobre as questes do ensino elementar e mdio. Segundo Tavares (1987), inicialmente foi criado na Bahia o Liceu Provincial no antigo Convento da Palma em 1837, com o intuito de substituir as aulas rgias e a Escola Normal para formar professores do ensino elementar, que s comeou a funcionar em 1842 numa casa da antiga Rua do Colgio.

No Liceu matricularam-se 323 alunos nas disciplinas: Filosofia Racional e Moral; Aritmtica; Geometria e Trigonometria; Geografia e Histria; Comrcio; Gramtica Filosfica da Lngua Portuguesa; Eloqncia e Poesia; Anlise e Crtica dos Clssicos; Desenho; Msica; Gramtica Latina; Gramtica Grega; Gramtica sa e Gramtica Inglesa. A de junho de 1841 estabeleceu exames para o ingresso nos cursos de Grego, Gramtica Filosfica, Belas Leras, Filosofia, Retrica, Geografia que concedia diploma de Bacharel em Letras.

A Escola Normal da Bahia tinha duas cadeiras: Cadeira de Ensino Mtuo e Cadeira de Leitura, Caligrafia e Gramtica Filosfica da Lngua Portuguesa e aulas eram ministradas em dois turnos, um para homens e outro para mulheres. O currculo da escola de meninos compreendia instruo moral e religiosa, as artes de ler, escrever e contar bem como os elementos de pesos e medidas nacionais. Ao currculo das meninas acrescentava-se costura, bordado e outros conhecimentos que auxiliasse a economia domstica. Em 1842 foi criado na Bahia o Conselho de Instruo Pblica que tinha as mais diversas atribuies em relao educao em todo o estado.

No Conselho foi criado o cargo de Diretor-geral dos Estudos, cargo que se tornou importante e foi ocupado por representantes responsveis por grandes modificaes para melhoria do sistema de ensino nascente na Bahia. Um exemplo foi Casemiro de Sena Madureira que em 1851 reivindicava a formao de escolas industriais, a profissionalizao do Magistrio e a incluso da Pedagogia no currculo normal. Em 1854, Sena Madureira idealizou o Jardim da Infncia como uma cadeira para meninos de 4 a 8 anos regida sempre por uma professora que, para o diretor-geral, tinha ao contrrio dos homens, candura e amor suficientes para o trabalho.

A reforma de 1881 criou duas escolas normais em Salvador, em regime de externato: a Escola Normal de Homens e a Escola Normal de Senhoras. Nelas a Pedagogia j era disciplina e compreendia a Histria da Pedagogia, Organizao Escolar, Educao Moral, Fsica e Intelectual e Legislao do Ensino. A reforma criou um currculo do ensino elementar no qual entrava, pela primeira vez, elementos de cincias naturais. Tambm se referia ao ensino particular afirmando que qualquer cidado brasileiro ou estrangeiro poderia abrir escola ou outro estabelecimento de ensino primrio e secundrio, e exercer o magistrio.

Por fim, a reforma criou o Conselho Superior. Da reforma de 1881 (Reforma Paranagu) at as proximidades da Repblica, pouco se acrescentou de importante com relao a inovaes pedaggicas na formao dos professores. Foram muito frequentes, no entanto, as medidas para melhorias fsicas dos estabelecimentos de ensino no estado, como a fundao de bibliotecas, museus pedaggicos, livrarias e peridicos nas escolas normais. Segundo Telles (1989), com a Proclamao da Repblica em 1889, as instituies oficiais de ensino sofreram alteraes e as leis que regiam o ensino na antiga Provncia foram reformadas pelo Governo Provisrio no Estado da Bahia.

Em 1890 foi apresentado um Regulamento que significava a primeira lei da instruo pblica da Bahia aps a Proclamao da Repblica, elaborada pelo baiano Satyro Dias. A lei organizou o Conselho Superior de Ensino idealizado ainda na Monarquia e extinguiu as escolas normais, criando em seu lugar o Instituto Normal da Bahia para servir de modelo s instituies semelhantes a serem criadas nos outros municpios do estado. Sua finalidade era a formao de professores em turmas mistas, em regime de externato, num curso de quatro anos de durao. No Instituto, a Pedagogia compunha-se de Histria da Pedagogia, Metodologia de Ensino e Prtica de Ensino.

No comeo do sculo XX duas escolas normais de mesma linha organizacional foram instaladas no interior do estado, nas cidades de Barra e Caetet, mas foram extintas em 1903. Algumas importantes instituies de ensino foram inauguradas ainda no sculo XIX como a Faculdade de Direito em 1891, O Instituto Geogrfico e Histrico da Bahia em 1894, a Escola Politcnica e o Conservatrio de Msica em 1897.

Nas duas primeiras dcadas do sculo XX algumas mudanas foram registradas pela histria. Por exemplo, o curso normal variou entre 3 e 4 anos de durao, o Instituto Normal ou a ser chamado Escola Normal outra vez e os diplomados do curso receberam o ttulo de Professor Primrio. Em 1918 o ensino pblico foi dividido em Ensino Primrio ministrado em escolas isoladas ou em grupos escolares, e Ensino Secundrio ministrado no Ginsio da Bahia. Cabia ao Governador a direo superior do ensino, auxiliado por secretrios, conselheiros, diretores entre outros, mas manteve-se o Conselho Superior de Ensino. A reforma de 1925 tambm chamada Reforma Ges Calmom por ser ele o Governador do Estado da Bahia quando as idias de Ansio Teixeira orientaram to grande mudana na organizao da educao estadual.

Segundo Telles (1989), nenhuma lei anterior sobre o ensino superou a n 1846 de 14-08-1925, que dispe com detalhes sobre os princpios da gratuidade e obrigatoriedade do ensino. A lei deixa claro que o ensino no Estado da Bahia 'tem por objetivo a educao fsica, intelectual e moral do indivduo de modo a formar homens aptos para a vida em sociedade e cidados teis comunho nacional.'

Abrangendo o ensino geral, a reforma previu o ensino infantil, primrio elementar e superior, o complementar, normal, o secundrio, o profissional e o especial, organizando a sucesso escolar at a formao completa do indivduo. No curso normal houve grande mudana no currculo, que destinava 3 anos de preparo cientfico e 1 de preparo profissional para o magistrio. Para tanto, escolas de aplicao foram criadas junto aos estabelecimentos permitindo conhecimento prtico ao futuro professor. Essa organizao tornou o curso de formao do professor completo, j que se preocupava tanto com a formao profissional como intelectual do indivduo, ou seja, proporcionava a educao integral dos alunos.

A reforma de Ansio Teixeira inovou tambm a istrao e a fiscalizao das instituies criando a Diretoria Geral da Instruo e reformando o Conselho Superior de Ensino. Em relao fiscalizao criou cargos e formas de acompanhamento das instituies e dos profissionais de ensino que melhoraram em muito a qualidade dos seus servios. At ento, na maioria dos casos, a qualidade do servio desses profissionais era considerada ruim pela prpria sociedade baiana que contava muitas vezes, com profissionais nada qualificados para o magistrio. Na verdade esse quadro se repetiu em todo pas aps a expulso dos jesutas, que deixaram vazias as vagas de professor.

Segundo Telles (1989), sobre a istrao especfica das unidades escolares a lei dispunha sobre ano letivo e regime de aulas, matrcula e exame, diploma, prmios e deveres do aluno do curso normal. Dispunha tambm sobre a istrao das escolas de aplicao, a escola normal superior, cursos de frias, escolas normais das cidades do interior, ensino secundrio e profissional de artes e ofcios. Esta ltima oferecia cursos de mecnica e eletrotcnica, artes grficas, artes decorativas, atividades domsticas, atividades rurais, atividades comerciais e outras.

A criao dos cursos de artes e ofcios demonstrou a preocupao de Ansio Teixeira com a formao profissional do jovem, com a qual as leis anteriores no se ocuparam. Para os idealizadores da reforma a educao integral, fsica e moral do indivduo era to importante quanto formao profissional. Antes da reforma e como resduo da educao jesutica, a educao preocupava-se com a formao intelectual do indivduo, apoiado no conhecimento europeu. Depois da reforma a educao na Bahia a a ter caractersticas prprias, uma educao baseada nas necessidades da sociedade baiana e formadora de indivduos engajados s exigncias de um estado em crescimento comercial e industrial.

A lei 1846/25 instituiu tambm uma Escola de Belas Artes oficial e cursos para crianas ditas anormais, mostrando a indita preocupao do Estado com a educao de todos os grupos da sociedade baiana, embora fosse genuinamente voltada para a habilitao profissional do jovem. As idias de Ansio Teixeira, concretizadas na reforma de 1925 marcaram profundamente a histria da educao baiana e modelaram o sistema de ensino e suas instituies.

Em 1998 foi entregue a sociedade os Parmetros Curriculares Nacionais que segundo o ento Ministro da Educao e do Desporto 'tem inteno de ampliar e aprofundar um debate educacional que envolva escolas, pais, governos e sociedade e d origem a uma transformao positiva no sistema educativo brasileiro... foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, polticas existentes no pas e, de outro, considerar a necessidade de construir referencias nacionais comuns ao processo educativo em todas as regies brasileiras. Com isso, pretende-se criar condies, nas escolas, que permitam aos nossos jovens Ter o ao conjunto de conhecimento socialmente elaborados e reconhecidos como necessrios ao exerccio da cidadania.'

Foram produzidos diversos documentos disponibilizados em sries de livros por disciplina, distribudos s escolas de todo o pas e aos professores de cada disciplina, quando remetidos em quantidade suficiente para o nmero de professores. Esses documentos foram elaborados em verso preliminar e posteriormente analisados e modificados por um grupo seleto de educadores, especialistas em educao, instituies governamentais e no-governamentais, que resultou na atual verso que dever ser revista periodicamente, a partir de acompanhamento e avaliao de sua implantao. Vale ressaltar que tais revises peridicas ainda no aconteceram, dois anos depois.

fato que durante esses 500 anos de histria, pouco tem sido feito para a aplicao eficiente de tantas idias, leis e documentos to bem elaborados pelas autoridades do nosso pas e estado. A desvalorizao dos profissionais da educao, principalmente dos professores, a falta de recursos, o mau uso ou mesmo desuso dos recursos disponveis, a super valorizao da aprovao em detrimento da qualidade do conhecimento adquirido so apenas alguns dos muitos fatores que impedem a instaurao da qualidade superior no ensino pblico do Estado da Bahia. Antes de grandiosos projetos e monumentais obras, necessria uma forte e consciente avaliao do ensino pbico, cujas concluses sejam simples, aplicveis e eficientes, e valorize sim, a qualidade do ensino pblico e no as quantidades em nmeros estatsticos que ele possa oferecer.

Em relao a estrutura fsica e humana da educao pblica na Bahia, so apresentados alguns dados retirados de SEI Educao 1999. Em 99 a Bahia contava com 41.798 estabelecimentos de ensino entre pblicos federais, estaduais e municipais, alm dos particulares sendo 13.526 destinados Educao Infantil e Classes de Alfabetizao, 27.173 ao Ensino Fundamental e 1.102 ao Ensino Mdio. Havia mais de 4.593.225 alunos matriculados nesses estabelecimentos dentre os quais 385.944 na Educao Infantil e Classes de Alfabetizao, 3.702.727 no Ensino Fundamental e 504.554 no Ensino Mdio. Contava com 173.463 docentes dos quais 25.550 destinavam-se Educao Infantil e Classes de Alfabetizao, 125.871 ao Ensino Fundamental e 22.042 ao Ensino Mdio.

O estado contava e ainda conta com apenas quatro Universidades Estaduais que abrigavam, em 1999, mais de 16.000 estudantes universitrios, a UNEB, a UEFS, a UESC e a UESB. Em 99 foram matriculados 9.717 alunos nos cursos de suplncia em todo o estado, curso que visa acelerar os estudos daqueles estudantes que no se enquadram nos moldes do ensino regular como, por exemplo, idade avanada.

Vale lembrar que o ndice de reprovao e abandono da escola muito grande no estado da Bahia principalmente por causa das pssimas condies financeiras em que vivem esses alunos. Uma grande quantidade desses estudantes deixa a escola para trabalhar completando a renda familiar que ainda assim insuficiente para manuteno digna da vida. Os avanados programas de matrcula usados no estado nada podem contra a dura realidade em que vivem esses alunos e suas famlias, por isso os nmeros apresentados pelo estado em suas pesquisas no retratam a realidade fielmente, pois no podem controlar os motivos pelos quais os estudantes fracassam na escola ou desistem dela.